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PREFEITURA INICIA CADASTRAMENTO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA
08/07/2020

             Trabalhadores do setor cultural que se enquadram nas regras da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), já podem se inscrever no site da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno (www.sjnepomuceno.mg.gov.br), para tentarem receber o auxílio emergencial da categoria. O benefício será transferido da União para o município, que deverá fazer a gestão dos recursos. Segundo o secretário municipal de fazenda, Roberto Isaías de Almeida Santos, o valor estimado de recursos para o munícipio é de R$ 211.043,69 (duzentos e onze mil, quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), porém, a prefeitura ainda não recebeu essa transferência.

  A lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus e prevê o pagamento de R$ 600, por três meses, aos trabalhadores da cultura. Segundo o texto, se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira. Os municípios terão até 60 dias para fazer com que os recursos cheguem aos trabalhadores da área, caso contrário, o dinheiro será revertido ao fundo estadual de cultura ou outros órgãos responsáveis pela gestão de recursos culturais no estado onde está o município e em eventual não repasse para o Estado dentro prazo, os recursos deverão ser devolvidos à União em até 120 dias.

  O diretor de cultura de São João Nepomuceno, Ricardo Itaborahy Soares, salienta a importância das pessoas que militam na área estarem fazendo o cadastramento no site da prefeitura para que o município venha a ter conhecimento de todos esses trabalhadores e para que os mesmos possam ser contemplados. “A gente já tem uma boa visão (se referindo aos trabalhadores da cultura) mediante aos eventos que vínhamos realizando, temos um bom cadastro, porém, é importante a formalização, a atualização do cadastro para confirmar a atuação na cultura” – disse o diretor.

 

 O cadastro é destinado para: artistas e trabalhadores da cultura, espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais e para grupos, companhias, bandas, coletivos e afins.

Para fazer o cadastramento acesse aqui.

 

Ricardo Itaborahy informou que uma videoconferência deverá ser realizada entre representantes do governo municipal e a comunidade cultural para um melhor debate sobre a lei e sua forma de execução dos recursos. A data da videoconferência ainda não foi definida.

O programa Radar Entrevista desta quinta-feira (09), estará abordando o assunto com representantes da gestão municipal.  Participe pelo fone/zap – 32 3261-1860

Fonte: Redação
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