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GOVERNO FEDERAL PROÍBE QUEIMADAS EM TODO O PAÍS POR 120 DIAS
16/07/2020

      O decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quinta e suspende a permissão do emprego do fogo prevista em um decreto de 1998, sobre práticas agropastoris e florestais.

 

      Está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), o decreto editado pelo governo federal que proíbe as queimadas em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo território nacional e suspende a permissão do emprego do fogo prevista em um decreto de 1998, sobre práticas agropastoris e florestais, porém, há exceções para alguns casos específicos como:

  • práticas de prevenção e combate a incêndios feitas ou supervisionadas por instituições públicas
  • práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas
  • atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente
  • controle fitossanitário, desde que autorizado por órgão ambiental
  • queimadas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas

 

      Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O texto diz ainda que foi urgente tomar decisões no sentido de proibir as queimadas para ajudar a reduzir as ocorrências de incêndios florestais, já que estudos climáticos apontaram que, para os próximos três meses, a previsão é de que haja forte estiagem.

      Ainda de acordo com a nota, os dados recentes da plataforma de dados do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, mostram grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.

 

 

Fonte: Com informações da Agência Brasil
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